Orientação aos professores

De acordo com a Resolução SEDUC 25 de 2020, 

a jornada laboral mediante teletrabalho (home office), aos servidores da Educação em atuação nas unidades escolares, diretorias de ensino e órgãos centrais que se enquadram nas seguintes classificações:

I - idosos na acepção legal do termo, por contarem com idade igual ou superior a 60 (sessenta anos);

II - gestantes;

III -  portadores  de  doenças  respiratórias  crônicas,  cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico.”;

    1º - Os servidores de que trata o inciso I do caput deste artigo serão autorizados à jornada laboral mediante teletrabalho, de acordo com seu cadastro funcional.
    2º - Os servidores de que tratam os incisos II e III do caput deste artigo, deverão requerer a jornada laboral mediante teletrabalho ao seu superior imediato, apresentando juntamente um exame, receita ou atestado médico que comprove o status dos quadros, emitido nos últimos 90 dias.

Artigo 3º - Casos omissos deverão ser submetidos ao Centro de Recursos Humanos das Diretorias Regionais de Ensino e da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - CGRH da Secretaria da Educação, para deliberação.

Solicitamos aos professores/funcionários que se declararam na SED- SECRETARIA ESCOLAR DIGITAL  do grupo de risco (CONFORME DOCUMENTO JÁ INCLUSO PELO SERVIDOR) na plataforma, o encaminhamento a Secretaria da Escola por e-mail, até o dia 18/09/2020, do Atestado Médico (físico) comprovando ser do grupo de risco, conforme estabelece o Artigo 1º, inciso III, do Decreto 64.864/2020:

No possível retorno presencial, nosso plano prevê que não teremos mais do que 8 alunos em cada sala de aula. Precisamos organizar um horário com quem efetivamente vai estar presente na unidade escolar. 

Quem é do grupo de risco que pretendo retornar junto com os demais, deve manifestar isto de próprio punho e enviar para o email institucional da nossa escola.

Grato

Wanderlino cabrini Araujo - Diretor de Escola